Decreto nº 24.438 de 21/06/1934
Decreto nº 24.438 de 21/06/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E DAS REPARTIÇÕES DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 647, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REPARTIÇÃO PUBLICA .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , ORÇAMENTO , REPARTIÇÃO PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |