Decreto nº 24.618 de 03/03/1948
Decreto nº 24.618 de 03/03/1948
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PASCHOAL PISANI FERRONE A PESQUISAR JAZIDAS DE ARENITO, CLASSE 9, NO MUNICIPIO DE BOTUCATU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/03/1948] (p. 3443, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ARENITO BETUMINOSO , MUNICIPIO , BOTUCATU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1950] (p. 4122, col. 1)
|