Decreto nº 27.891 de 17/03/1950
Decreto nº 27.891 de 17/03/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA OUTORGADA PELO DECRETO 24618, DE 03 DE MARÇO DE 1948. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/1950] (p. 4122, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , ARENITO , MUNICIPIO , BOTUCATU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CASSAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ARENITO BETUMINOSO , MUNICIPIO , BOTUCATU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |