Decreto nº 24.678 de 12/07/1934
Decreto nº 24.678 de 12/07/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA UMA SUBVENÇÃO, AFIM DE CONSTRUIR, NA ESPLANADA DO CASTELO, UM EDIFÍCIO DESTINADO À SUA SEDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 782, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SUBVENÇÃO , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , IMPRENSA , SUBVENÇÃO , CONSTRUÇÃO , PREDIO , SEDE , PREFEITURA MUNICIPAL .
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DESPESA , CONSTRUÇÃO , EDIFICIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1935] (p. 27638, col. 1)
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/03/1937] (p. 5336, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |