Lei nº 401 de 04/03/1937
Lei nº 401 de 04/03/1937
Ementa | Revigora o credito especial aberto pelo decreto n. 24.678, de 1934 |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/03/1937] (p. 5336, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial
|
Catálogo |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA (ABI) , CREDITO ESPECIAL .
|
Indexação |
REVIGORAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA (ABI) , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , EDIFICIO SEDE .
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |