Decreto nº 24.737 de 14/07/1934
Decreto nº 24.737 de 14/07/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCORPORA AO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS FUNCIONÁRIOS DE REPARTIÇÕES SUBORDINADAS QUE JÁ EXERCEM NA MESMA SECRETARIA FUNÇÕES DE AUXILIARES E OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 1088, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , VERBA , CONSIGNAÇÃO , MATERIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , REVOGAÇÃO , ARTIGO , NORMA JURIDICA , VAGA , EMPREGADO , DIARISTA , INSPETORIA , AGUA , ESGOTO , SUPRESSÃO , LOCAL , ESCRITURARIO .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , AUXILIAR , OFICIAIS , SECRETARIA DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , DISPOSIÇÃO , VENCIMENTO .
SUPRESSÃO , CARGO , DATILOGRAFO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |