Decreto nº 24.741 de 14/07/1934
Decreto nº 24.741 de 14/07/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DO DECRETO 24.439, DE 21 DE JUNHO DE 1934. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 1097, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , VERBA , SALDO , CREDITOS , SUB CONSIGNAÇÃO , PESSOAL , MATERIAL , DIRETORIA GERAL , EDUCAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , TABELA , SERVIÇO , PESSOAL , APROVAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , TRIBUNAL DE CONTAS , DISPOSIÇÃO , REMUNERAÇÃO , INSPETOR , ENSINO SECUNDARIO , ENSINO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |