Decreto nº 24.817 de 14/04/1948
Decreto nº 24.817 de 14/04/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO CARATINGA, DISTRITO DE TARUMIRIM, MUNICIPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1948] (p. 377, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO CARATINGA , MUNICIPIO , TARUMIRIM (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/1950] (p. 10513, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |