Decreto nº 28.351 de 07/07/1950
Decreto nº 28.351 de 07/07/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA O DECRETO 24.817, DE 14 DE ABRIL DE 1948, QUE OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUMIRIM, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO CARATINGA, MUNICIPIO DE TURUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/07/1950] (p. 10513, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO CARATINGA , MUNICIPIO , TARUMIRIM (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |