Decreto nº 25.365 de 11/08/1948
Decreto nº 25.365 de 11/08/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SEBASTIÃO JORGE DA SILVA A PESQUISAR AGUAS MARINHAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/08/1948] (p. 12168, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MARINHA , MUNICIPIO , MIMOSO DO SUL (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1951] (p. 9675, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |