Decreto nº 29.353 de 12/03/1951
Decreto nº 29.353 de 12/03/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 25365 DE 110848, QUE AUTORIZA SEBASTIÃO JORGE DA SILVA A PESQUISAR AGUA MARINHA, E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/06/1951] (p. 9675, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AGUA MARINHA , MUNICIPIO , MIMOSO DO SUL (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |