Decreto nº 25.391 de 20/08/1948
Decreto nº 25.391 de 20/08/1948
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCO O DECRETO 19.092, DE 04 DE JULHO DE 1945. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/08/1948] (p. 12169, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CADUCIDADE , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , GRAFITA , MUNICIPIO , SANTO ANTONIO DO MONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Caducidade |