Decreto nº 25.405 de 30/08/1948
Decreto nº 25.405 de 30/08/1948
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A COMPANHIA HIDROELETRICA PIRATUBA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA EXISTENTE NO RIO SANTA CRUZ. MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/1948] (p. 13557, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO SANTA CRUZ , MUNICIPIO , CAMPOS NOVOS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1959] (p. 8031, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |