Decreto nº 25.442 de 03/09/1948
Decreto nº 25.442 de 03/09/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO 25.030, DE 31 DE MAIRO DE 1948. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1948] (p. 12893, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMPORTAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , DISPOSITIVOS , DECRETO FEDERAL , EXCLUSÃO , REGIME , LICENÇA PREVIA , IMPORTAÇÃO , PUBLICAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1952] (p. 15817, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 25.442 de 03/09/1948]
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