Decreto nº 25.607 de 28/09/1948
Decreto nº 25.607 de 28/09/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OSWALDO DA SILVA RIBEIRO A PESQUISAR MICA, QUARTZO, AGUA MARINHA, BISMUTO E ASSOCIADOS NO DISTRITO DE GOIABAL, MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/1948] (p. 14340, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1948] (p. 17334, col. 3) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , MICA , QUARTZO , AGUA MARINHA , BISMUTO , MUNICIPIO , SÃO DOMINGOS DO PRATA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1951] (p. 6920, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |