Decreto nº 25.740 de 03/11/1948
Decreto nº 25.740 de 03/11/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIBEIRÃO DOS MONTEIROS, MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1948] (p. 16509, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , FORMIGA (MG) , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , CANDEIAS (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1949] (p. 18008, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |