Decreto nº 27.571 de 12/12/1949
Decreto nº 27.571 de 12/12/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA O DECRETO 25.740, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1948. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1949] (p. 18008, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVIGORAÇÃO , CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , CANDEIAS (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |