Decreto nº 25.779 de 04/11/1948
Decreto nº 25.779 de 04/11/1948
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA O DECRETO 20696, DE 06 03 1946. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1948] (p. 15998, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |