Decreto nº 26.029 de 14/12/1948
Decreto nº 26.029 de 14/12/1948
|
Ementa | OUTORGA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA NAS BACIAS DOS RIOS CACHOEIRA E CAPIVARI, SITUADOS, RESPECTIVAMENTE, NOS MUNICIPIOS DE ANTONINA E BOCAIUVA, ESTADO DO PARANA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1948] (p. 18353, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO , ESTADO DO PARANA (PR) , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO CACHOEIRA , RIO CAPIVARI , MUNICIPIO , ANTONINA (PR) , BOCAIUVA (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1954] (p. 18057, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1957] (p. 13811, col. 3)
|