Decreto nº 36.060 de 16/08/1954
Decreto nº 36.060 de 16/08/1954
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Ementa | MODIFICA O PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 26.029, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1948. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/1954] (p. 18057, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO CACHOEIRA , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1957] (p. 13811, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/1963] (p. 3377, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |