Decreto nº 26.214 de 17/01/1949
Decreto nº 26.214 de 17/01/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA FORÇA E LUZ DE JACUTINGA S.A. CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA POÇO FUNDO, SITUADA NO RIO MOGI-GUAÇU. MUNICIPIO DE JACUTINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/01/1949] (p. 1393, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO MOGI-GUAÇU , MUNICIPIO , JACUTINGA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1951] (p. 16057, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |