Decreto nº 30.076 de 18/10/1951
Decreto nº 30.076 de 18/10/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVELIDA O DECRETO 26.214, DE 17 DE JANEIRO DE 1949, QUE OUTORGA A COMPANHIA FORÇA E LUZ DE JACUTINGA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE CACHOEIRA POÇO FUNDO, SITUADA NO RIO MOGI GUAÇU, MUNICIPIO DE JACUTINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1951] (p. 16057, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVIGORAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO MOGI-GUAÇU , MUNICIPIO , JACUTINGA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |