Decreto nº 26.283 de 28/01/1949
Decreto nº 26.283 de 28/01/1949
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | OUTORGA A EMPRESA ELETRICA DE ITAPURA S. A. CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NOS DISTRITOS DE MIRANDOPOLIS E GUARAÇAI RESPECTIVAMENTE NOS MUNICIPIOS DE MIRANDOPOLIS E ANDRADE NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/02/1949] (p. 1514, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , MIRANDOPOLIS (SP) , ANDRADINA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/08/1950] (p. 11713, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |