Decreto nº 28.155 de 29/05/1950
Decreto nº 28.155 de 29/05/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA A CONCESSÃO OUTORGADA PELO DECRETO 26.283 DE 28 DE JANEIRO DE 1949. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/08/1950] (p. 11713, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVIGORAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , MIRANDOPOLIS (SP) , ANDRADINA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |