Decreto nº 26.384 de 22/02/1949
Decreto nº 26.384 de 22/02/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE CR 4.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/02/1949] (p. 2681, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DESPESA , PAGAMENTO , INSTALAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1951] (p. 7569, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |