Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 26.403 de 25/02/1949

Decreto nº 26.403 de 25/02/1949

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA E MANDA EXECUTAR O NOVO REGULAMENTO PARA A ESCOLA NAVAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/03/1949] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESCOLA NAVAL (EN) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ESCOLA NAVAL (EN) , SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA (DENSM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA NAVAL (EN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 29.325 de 07/03/1951 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/03/1951] (p. 3330, col. 1) Decreto nº 29.815 de 27/07/1951 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1951] (p. 11393, col. 1) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.435 de 04/02/1937 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 10.756 de 30/10/1942 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 20.277 de 26/12/1945 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 21.176 de 27/05/1946 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma