Decreto nº 29.815 de 27/07/1951
Decreto nº 29.815 de 27/07/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA E MANDAR EXECUTAR O REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/08/1951] (p. 11393, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 23/08/1951] (p. 12481, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESCOLA NAVAL (EN) , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA NAVAL (EN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1953] (p. 1, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1954] (p. 20698, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |