Decreto nº 26.596 de 19/04/1949
Decreto nº 26.596 de 19/04/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO EXPEDIDO EM VIRTUDE DA LEI 614, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1949, QUE AUTORIZA EMPRESTIMOS PARA CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES NA ZONA DO DENOMINADO POLIGONO DAS SECAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/04/1949] (p. 5940, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , EMPRESTIMO , BENEFICIARIO , AGRICULTOR , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PARTICULAR , POLIGONO DAS SECAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1957] (p. 25493, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |