Decreto nº 26.605 de 25/04/1949

Decreto nº 26.605 de 25/04/1949

Ementa

RETIFICA O ARTIGO 1, DO DECRETO 26.516, DE 28 DE MARÇO DE 1949, QUE FACULTA O TRANSPORTE DE SEMENTES DE OITICICA A GRANEL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/04/1949] (p. 6410, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRODUTO AGRICOLA , OITICICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , EXIGENCIA , TRANSPORTE , FERROVIA , PRODUTO AGRICOLA , OITICICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas