Decreto nº 26.605 de 25/04/1949
Decreto nº 26.605 de 25/04/1949
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1, DO DECRETO 26.516, DE 28 DE MARÇO DE 1949, QUE FACULTA O TRANSPORTE DE SEMENTES DE OITICICA A GRANEL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/04/1949] (p. 6410, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , OITICICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , EXIGENCIA , TRANSPORTE , FERROVIA , PRODUTO AGRICOLA , OITICICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |