Decreto nº 26.516 de 28/03/1949
Decreto nº 26.516 de 28/03/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FACULTA O TRANSPORTE DE OITICICA A GRANEL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/03/1949] (p. 4705, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , OITICICA .
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Indexação |
NORMAS , TRANSPORTE , FERROVIA , PRODUTO AGRICOLA , OITICICA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/1949] (p. 6410, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1950] (p. 16313, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |