Decreto nº 28.844 de 09/11/1950
Decreto nº 28.844 de 09/11/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O USO DE CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE FRUTAS DE OITICICA E DE SEMENTES DE MAMONA A GRANEL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/11/1950] (p. 16313, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 30/11/1950] (p. 17218, col. 2) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , OITICICA , MAMONA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , CAMINHÃO , TRANSPORTE , OITICICA , MAMONA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |