Decreto nº 26.670 de 12/05/1949
Decreto nº 26.670 de 12/05/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CANCELA, PARCIALMENTE, A INSCRIÇÃO DO AQUEDUTO DA CARIOCA NOS LIVROS DO TOMBO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1949] (p. 7893, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) .
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Indexação |
CANCELAMENTO , TOMBAMENTO , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) , MONUMENTO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |