Decreto nº 26.862 de 08/07/1949
Decreto nº 26.862 de 08/07/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADA DE FERRO, A FAIXA DE TERRENO QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/07/1949] (p. 9927, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , MUNICIPIO , CRUZ DAS ALMAS (BA) , SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/1956] (p. 1850, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |