Decreto nº 38.645 de 24/01/1956
Decreto nº 38.645 de 24/01/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVIGORA O DECRETO 26.862, DE 8 DE JULHO DE 1949, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, FAIXA DE TERRENO QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/1956] (p. 1850, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , TERRENO , MUNICIPIO , CRUZ DAS ALMAS (BA) , SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |