Decreto nº 26.965 de 27/07/1949
Decreto nº 26.965 de 27/07/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A AUGUSTO FREIRE DE MATOS BARRETO FILHO, OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DENOMINADA DOS MACACOS NO RIO ARAGUARI SITUADA ENTRE OS MUNICIPIO DE PERDIZES E SACRAMENTO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/08/1949] (p. 11219, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO ARAGUARI , MUNICIPIO , PERDIZES (MG) , SACRAMENTO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1979] (p. 15957, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |