Decreto nº 84.125 de 29/10/1979
Decreto nº 84.125 de 29/10/1979
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA PRAZO DE CONCESSÃO OUTORGADA A COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND PONTE ALTA, PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO ARAGUARI, ENTRE OS MUNICIPIOS DE PERDIZES E SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO EXCLUSIVO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1979] (p. 15957, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , PERDIZES (MG) , SACRAMENTO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |