Decreto nº 26.968 de 27/07/1949
Decreto nº 26.968 de 27/07/1949
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A CARAMELOS DE LUXO BUSI S/A, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DE SÃO JOSE NO RIBEIRÃO DE IGUAL NOME, NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA USO EXCLUSIVO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/08/1949] (p. 11466, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , CURSO D'AGUA , MUNICIPIO , BOM JARDIM (MA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1982] (p. 1857, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |