Decreto nº 26.974 de 28/07/1949
Decreto nº 26.974 de 28/07/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SURDOS E MUDOS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/08/1949] (p. 11217, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , INSTITUTO NACIONAL , SURDO , MUDO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , INSTITUTO NACIONAL , SURDO , MUDO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |