Decreto nº 27.008 de 03/08/1949
Decreto nº 27.008 de 03/08/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA A PESQUISAR CAULIM, MALACACHETA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/08/1949] (p. 11580, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MALACACHETA , MUNICIPIO , MATIAS BARBOSA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/09/1951] (p. 13994, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |