Decreto nº 27.266 de 29/09/1949
Decreto nº 27.266 de 29/09/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A S.A. CENTRAL ELETRICA RIO CLARO AUTORIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSARIOS A ORGANIZAÇÃO DO PROJETO DE QUE TRATA A CONCESSÃO QUE LHE FOI OUTORGADA PELO DECRETO 26.434, DE 9 DE MARÇO DE 1949. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/10/1949] (p. 14219, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , ESTUDO , ORGANIZAÇÃO , PROJETO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |