Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 26.434 de 09/03/1949

Decreto nº 26.434 de 09/03/1949

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	OUTORGA A S.A. CENTRAL ELETRICA RIO CLARO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE CACHOEIRA SITUADA NO RIO MOGI-GUAÇU, MUNICIPIO DE PINHAL, ESTADO DE SÃO PAULO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/04/1949] (p. 4929, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ENERGIA ELETRICA .
Indexação	Clique para exibir... CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , TRECHO , RIO MOGI-GUAÇU , MUNICIPIO , PINHAL (RS) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 27.266 de 29/09/1949 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/1949] (p. 14219, col. 4) Decreto nº 28.133 de 16/05/1950 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/1950] (p. 7938, col. 3) Decreto nº 31.517 de 02/10/1952 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1952] (p. 15726, col. 3) Decreto nº 37.403 de 27/05/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1955] (p. 11636, col. 1) Decreto nº 42.846 de 19/12/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1957] (p. 28627, col. 4) Decreto nº 79.595 de 26/04/1977 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1977] (p. 4933, col. 2) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)