Decreto nº 31.517 de 02/10/1952
Decreto nº 31.517 de 02/10/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA NECESSARIA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE VARIOS SALTOS SITUADOS NO RIO MOGI-GUAÇU, MUNICIPIO DE PINHAL, ESTADO DE SÃO PAULO, CUJA CONCESSÃO FOI OUTORGADA A S.A. CENTRAL ELETRICA RIO CLARO PELO DECRETO 26.434, DE 9 DE MARÇO DE 1949. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1952] (p. 15726, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO MOGI-GUAÇU , MUNICIPIO , PINHAL (RS) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |