Decreto nº 28.133 de 16/05/1950
Decreto nº 28.133 de 16/05/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA NECESSARIAS AO ESTABELECIMENTO DAS INSTALAÇÕES REFERENTES A REALIZAÇÃO DO APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE VARIOS SALTOS SITUADOS NO RIO MOGI-GUAÇU, MUNICIPIO DE PINHAL, ESTADO DE SÃO PAULO, CUJA CONCESSÃO FOI OUTORGADA A S.A CENTRAL ELETRICA RIO CLARO PELO DECRETO 26.434, DE 9 DE MARÇO DE 1949. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/05/1950] (p. 7938, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , INSTALAÇÕES , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO MOGI-GUAÇU , MUNICIPIO , PINHAL (RS) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |