Decreto nº 27.323 de 18/10/1949
Decreto nº 27.323 de 18/10/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA MESSIAS DE ASSIS MACHADO A LAVRAR JAZIDA DE MICA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/10/1949] (p. 15361, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , ITAMARANDIBA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/11/1977] (p. 15833, col. 2)
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