Decreto nº 27.364 de 26/10/1949
Decreto nº 27.364 de 26/10/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO OLEODUTO SANTOS - SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/11/1949] (p. 15593, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , PROJETO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , OLEODUTO , FERROVIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |