Lei nº 749 de 27/06/1949
Lei nº 749 de 27/06/1949
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Ementa | Retifica a Lei nº 537, de 14 de dezembro de 1948 e discrimina verbas constantes de seu anexo n. 4 - Presidência da República. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/06/1949] (p. 9377, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/07/1949] (p. 9929, col. 2) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1949] (p. 14931, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1949] (p. 15593, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/1949] (p. 15337, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |