Decreto nº 27.413 de 08/11/1949
Decreto nº 27.413 de 08/11/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO FISICA E CULTURAL PREVISTO NO V DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 219, DO DECRETO-LEI 1.713, DE 28 DE OUTUBRO DE 1939, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/1949] (p. 15777, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE CIVIL .
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Indexação |
OBJETIVO , CENTRO COMUNITARIO , LAZER , PESSOAL , PARENTE , SERVIÇO PUBLICO .
CRIAÇÃO , CENTRO COMUNITARIO , EDUCAÇÃO FISICA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |