Decreto nº 27.444 de 17/11/1949
Decreto nº 27.444 de 17/11/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGIMENTO DA SECÇÃO DE SEGURANÇA NACIONAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1949] (p. 16209, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 10/02/1950] (p. 2033, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , SEGURANÇA NACIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , SEÇÃO , SEGURANÇA NACIONAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , SEÇÃO , SEGURANÇA NACIONAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |