Decreto nº 27.686 de 11/01/1950
Decreto nº 27.686 de 11/01/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARISTILIANO LAURIANO RAMOS A LAVRAR JAZIDA DE ROCHAS PEROBETUMINOSAS - CLASSE IX - NO MUNICIPIO DE LAGES, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1950] (p. 1433, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ROCHA PIROBETUMINOSA , MUNICIPIO , LAGES (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1966] (p. 7061, col. 1)
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