Decreto nº 58.699 de 22/06/1966
Decreto nº 58.699 de 22/06/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELO DECRETO 27.686, DE 11 DE JANEIRO DE 1950, A ARISTILIANO LAURIANO RAMOS, PARA LAVRAR JAZIDA DE ROCHAS PIROBETUMINOSAS - CLASSE IX, NO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1966] (p. 7061, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , LAVRA DE MINERIO , ROCHA PIROBETUMINOSA , MUNICIPIO , LAJES (RN) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |